O Ministério da Saúde está analisando um projeto para implementar um sistema de “open health” inspirado na plataforma “open banking” idealizada pelo Banco Central no mercado financeiro. De acordo com o ministro Marcelo Queiroga, que falou recentemente ao jornal Valor Econômico sobre o assunto, a medida visa ampliar a concorrência no mercado de planos de saúde.

Assim como no “open banking”, que padronizou o compartilhamento de dados entre instituições financeiras permitindo que elas ofereçam serviços mais vantajosos de acordo com o perfil do cliente, o “open health” abriria os dados de pacientes com as empresas de planos de saúde para que elas possam oferecer serviços de acordo com a necessidade de cada um. O modelo foi inspirado também no mercado de saúde da Austrália.

O QUE OPEN HEALTH SIGNIFICA O  NA PRÁTICA

Com o objetivo de facilitar o acesso aos dados médicos, o Open Health pretende agilizar as filas de emergência, trazer mais praticidade para as consultas e até proteger pacientes em atendimentos urgentes. Tudo isso é possível porque com o Open Health, os médicos e operadoras de planos de saúde podem conferir todos os registros eletrônicos de saúde que o paciente permitir. Isso significa que não será mais preciso levar todos os exames antigos para uma consulta ou apresentar novamente todo o histórico médico quando for trocar de plano de saúde.

O objetivo do Open Health é funcionar tanto no sistema único de saúde, o SUS, quanto nos atendimentos particulares ou por planos de saúde. É claro que, como toda ideia disruptiva, existem desafios. Neste caso, é a garantia da segurança e do sigilo das informações e da conexão entre diversos dispositivos e sistemas operacionais.

Com o Open Health, o cuidado com a saúde será universal, possibilitando que o paciente seja atendido por qualquer unidade de saúde do país. Aliado com outras soluções tecnológicas que facilitam a gestão da saúde, o Open Health pode revolucionar a forma com que o brasileiro lida com o bem-estar.

OBSTÁCULOS PARA IMPLANTAÇÃO DO OPEN HEALTH

Embora o modelo “open health” prometa mais transparência e competitividade, como acredita o ministro Queiroga, os críticos levantam questionamentos a respeito da segurança e na finalidade do uso dos dados de pacientes, caso o compartilhamento seja implementado.

Primeiro porque, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – aprovada em 2018 e em vigor desde o ano passado –, as informações pessoais sobre a saúde do indivíduo são consideradas dados sensíveis. Especificamente, o Artigo 11 da LGPD veta o uso desses dados “com o objetivo de vantagem econômica”, a menos que a informação seja solicitada pelo titular dos dados.

Há ainda o receio de risco para a proteção de dados dos usuários, que estariam à mercê de ligações e ofertas de planos menos vantajosos, mas com preços melhores. Por isso, Morales acredita que a participação do CNS e da sociedade civil, por meio de audiências públicas, seria o melhor caminho para adequar o projeto à realidade brasileira.

EM RESUMO

Em resumo, o Open heatlh é uma grande oportunidade, um caminho que o sistema de saúde do Brasil e do mundo precisa trilhar. Se o nome vai mudar, se outras tecnologias vão facilitar, isto não sabemos, mas nos próximos anos veremos uma revolução no sistema de saúde muito além da telemedicina.